Saiba como funciona o saque-aniversário do FGTS e veja como antecipar valores. Descubra as regras, limites e vantagens dessa opção disponível para trabalhadores.
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito dos trabalhadores brasileiros, criado para garantir uma reserva financeira em situações específicas, como demissão sem justa causa, aposentadoria ou compra de imóvel.
Além do saque tradicional, há a possibilidade de acesso ao saldo por meio da modalidade saque-aniversário, permitindo retiradas anuais no mês de nascimento do trabalhador.
A Caixa Econômica Federal anunciou recentemente uma ampliação dessa modalidade, possibilitando a antecipação de até R$ 29 mil. Veja como essa alternativa funciona e quem pode aderir.
O que é o saque-aniversário do FGTS?
O saque-aniversário permite ao trabalhador retirar uma parte do saldo do FGTS anualmente. Ao optar por essa modalidade, ele abre mão do saque total em caso de demissão, mas mantém o direito à multa rescisória de 40% sobre o valor depositado pelo empregador.
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Valores disponíveis para saque
Os valores sacáveis variam de acordo com o saldo disponível na conta do FGTS, seguindo uma tabela progressiva. Quanto menor o saldo, maior a porcentagem disponível para saque.
Exemplo de retiradas conforme a tabela:
- Saldo até R$ 500,00 → saque de 50% do valor.
- Saldo entre R$ 10.000,01 e R$ 20.000,00 → saque de 10% do total, acrescido de uma parcela adicional.
Um trabalhador com R$ 8.000,00 disponíveis poderia sacar aproximadamente R$ 2.250,00, somando a alíquota aplicada e o valor adicional da tabela.
Antecipação do saque-aniversário do FGTS
Além do saque anual, há a opção de antecipar até 10 parcelas anuais, permitindo o acesso imediato a valores que chegariam a R$ 29 mil nos anos seguintes. Essa antecipação funciona como um empréstimo, com pagamento descontado diretamente no FGTS.
Quem pode solicitar a antecipação?
Para ter acesso a essa modalidade, é necessário atender a alguns critérios básicos:
- Ser maior de 18 anos ou emancipado.
- Ter CPF regularizado junto à Receita Federal.
- Possuir conta em banco que ofereça essa antecipação.
- Estar adimplente com a instituição financeira ou usar parte do crédito para quitar dívidas.
Além disso, o trabalhador precisa estar cadastrado na modalidade saque-aniversário e autorizar a consulta ao saldo do FGTS pelo banco responsável pela antecipação.
Mesmo quem está negativado pode contratar?
Sim. Algumas instituições financeiras permitem a antecipação mesmo para quem tem restrições no CPF. Como o pagamento é feito diretamente pelo saldo do FGTS, o risco para os bancos é menor, facilitando a aprovação do crédito.
Vantagens da antecipação do saque-aniversário
Essa modalidade pode ser uma alternativa viável para quem precisa de dinheiro rapidamente e quer evitar juros altos de outros empréstimos. Entre os principais benefícios, estão:
- Acesso rápido ao dinheiro: os valores são liberados em poucos dias.
- Juros menores que os de outros tipos de crédito.
- Facilidade de contratação, com processos realizados digitalmente.
- Sem impacto na renda mensal, pois o pagamento é descontado diretamente do FGTS.
Como aderir ao saque-aniversário e antecipar valores?
Para aderir à modalidade saque-aniversário, siga este passo a passo:
- Acesse o aplicativo FGTS (disponível para Android e iOS) ou o site da Caixa Econômica Federal.
- Escolha a opção saque-aniversário e confirme a adesão.
- Selecione uma instituição financeira que ofereça a antecipação e autorize a consulta ao saldo.
- Realize a simulação do empréstimo para verificar os valores disponíveis e as condições.
- Aguarde a análise do pedido e, após a aprovação, o valor será depositado na conta informada.
Valores e limites da antecipação
O valor da antecipação é calculado conforme a tabela do saque-aniversário e o saldo disponível no FGTS. Algumas instituições exigem um valor mínimo para contratação, variando de R$ 50,00 a R$ 300,00.
Bloqueio do saldo do FGTS
Ao optar pela antecipação, parte do saldo do FGTS fica bloqueada até a quitação do empréstimo. Esse bloqueio pode ser total ou parcial, dependendo do valor antecipado.
- Bloqueio total: se o trabalhador antecipar 100% dos saques futuros, todo o saldo do FGTS ficará bloqueado até o fim do contrato.
- Bloqueio parcial: caso a antecipação seja parcial, apenas uma fração do saldo será retida.
Exemplo de bloqueio:
- Se um trabalhador tem R$ 5.000,00 no FGTS e antecipa R$ 1.650,00, esse valor será bloqueado integralmente.
- Se ele antecipa R$ 1.000,00, o saldo retido será proporcional, restando uma parte para movimentação.
