O MEC começou a liberar os pagamentos do Pé-de-Meia. Veja quem tem direito e como acessar os valores deste programa de incentivo à educação.
O Pé-de-Meia é um programa criado pelo Ministério da Educação (MEC) para incentivar a permanência e conclusão dos estudos de jovens matriculados no ensino médio da rede pública.
Regulamentado pela Lei nº 14.818/2024, essa iniciativa oferece incentivos financeiros na forma de poupança para estudantes de 14 a 24 anos que fazem parte de famílias registradas no Cadastro Único (CadÚnico).
Na última terça-feira, 25 de fevereiro, o MEC iniciou o pagamento de parcelas que podem chegar a R$ 1.200. O valor base é de R$ 1.000 para estudantes do ensino médio regular, com um adicional de R$ 200 para aqueles que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Objetivos do programa Pé-de-Meia
O programa foi desenvolvido para:
- Democratizar o acesso à educação e reduzir a evasão escolar.
- Diminuir a desigualdade social entre estudantes da rede pública.
- Promover a inclusão social através da educação.
- Estimular a mobilidade social e ampliar oportunidades.
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Quem pode receber o benefício?
O Pé-de-Meia é voltado para:
- Jovens entre 14 e 24 anos matriculados no ensino médio público.
- Estudantes pertencentes a famílias registradas no CadÚnico.
- Alunos que tenham matrícula ativa até dois meses após o início do ano letivo.
Estudantes cujas famílias recebem o Bolsa Família têm prioridade no programa.
Como funciona o pagamento do Pé-de-Meia?
O programa distribui os valores em diferentes modalidades, dependendo do nível de ensino e da participação dos estudantes em exames educacionais.
Incentivo mensal
- Estudantes do ensino médio regular recebem R$ 200 por mês, desde que comprovem frequência escolar mínima de 80%.
Incentivos para a Educação de Jovens e Adultos (EJA)
- Alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) recebem R$ 200 ao se matricular e um valor mensal de R$ 225, que pode ser sacado imediatamente.
Depósito anual para poupança
- Ao fim de cada ano letivo concluído, um valor de R$ 1.000 é depositado em uma conta poupança, liberado apenas quando o estudante concluir o ensino médio.
Bônus por participação no Enem
- Quem fizer os dois dias do Enem recebe um adicional de R$ 200.
Valor total do benefício
Ao longo do ensino médio, os estudantes podem acumular até R$ 9.200, considerando:
- Incentivos mensais pagos durante três anos.
- Depósitos anuais na poupança.
- Adicional pela participação no Enem.
Calendário de pagamentos do Pé-de-Meia
O MEC organizou os pagamentos com base no mês de nascimento dos beneficiários e no ano escolar concluído.
Para quem concluiu o ensino médio em 2024:
- 25/02 – estudantes nascidos entre janeiro e junho.
- 26/02 – estudantes nascidos entre julho e dezembro.
Para quem concluiu o 1º ou 2º ano:
- 27/02 – pagamento para todos, independentemente da data de nascimento.
Como receber o benefício?
A Caixa Econômica Federal é responsável por abrir automaticamente as contas dos estudantes indicados pelo MEC e realizar os pagamentos.
Menores de idade
- Jovens com menos de 18 anos precisam da autorização de um responsável legal para movimentar a conta. Isso pode ser feito:
- Pelo aplicativo Caixa Tem.
- Presencialmente em uma agência da Caixa.
Maiores de idade
- Quem tem 18 anos ou mais pode movimentar os valores depositados normalmente.
Onde obter mais informações?
Os beneficiários podem acompanhar os pagamentos e tirar dúvidas por meio de cinco canais oficiais:
- Aplicativo Caixa Tem.
- Aplicativo Jornada do Estudante.
- Aplicativo Benefícios Sociais Caixa.
- Portal Cidadão da Caixa.
- Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161).
Regras para manter o benefício
Para continuar recebendo os valores mensais e garantir o depósito anual na poupança, os estudantes precisam:
- Manter uma frequência escolar de pelo menos 80%.
- Ser aprovados ao final do ano letivo.
- Participar de exames ou avaliações nacionais.
Se você se encaixa nos critérios do Pé-de-Meia, acompanhe os prazos e garanta seu direito ao benefício. Mantenha-se informado e compartilhe essas informações com quem pode precisar!
