Benefício de Prestação Continuada terá novas regras; saiba como solicitar

O Benefício de Prestação Continuada terá mudanças em 2025. Veja quem pode receber, como solicitar e os valores atualizados do programa.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa do governo que oferece assistência financeira a idosos e pessoas com deficiência em situação de baixa renda.

A partir deste ano, idosos com 65 anos ou mais e que atendam aos critérios do programa poderão receber R$ 1.518 por mês.

Diferente da aposentadoria, o BPC não exige contribuições ao INSS, o que possibilita que mais pessoas tenham acesso ao auxílio. O valor pago mensalmente acompanha o salário mínimo vigente, garantindo uma fonte de renda para quem não tem condições de se sustentar sozinho.

Idosos e pessoas com deficiência poderão receber R$ 1.518 pelo BPC em 2025. Entenda os critérios de elegibilidade e como fazer a solicitação. (Foto: Jeane de Oliveira / www.noticiadamanha.com.br).

Quem pode receber o Benefício de Prestação Continuada?

Para ter direito ao Benefício de Prestação Continuada, é necessário atender a algumas regras, como:

  • Ter 65 anos ou mais.
  • Comprovar baixa renda.
  • Ter renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo.
  • Não possuir meios de sustento próprio ou ser sustentado pela família.

O BPC é um benefício assistencial e não gera direito a 13º salário nem pensão por morte. Além disso, ele pode ser suspenso caso o beneficiário deixe de atender aos critérios exigidos.

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Como solicitar o benefício?

Para pedir o BPC, o interessado deve seguir algumas etapas:

  1. Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com os dados atualizados.
  2. Agendar um atendimento no INSS, o que pode ser feito pelo site, aplicativo ou telefone.
  3. Apresentar os documentos necessários, como RG, CPF e comprovante de renda familiar.
  4. Passar por uma avaliação do INSS, que pode incluir perícia médica, no caso de pessoas com deficiência.

O pedido pode ser acompanhado pelo aplicativo Meu INSS ou pela Central 135.

Valor do BPC e reajustes

O valor do benefício segue o salário mínimo nacional e, em 2025, será de R$ 1.518. Esse reajuste ocorre anualmente, acompanhando as mudanças no valor mínimo estabelecido pelo governo.

A correção no valor do benefício busca garantir que os beneficiários possam manter seu poder de compra, mesmo em períodos de inflação.

Mudanças previstas para 2025

Algumas alterações devem ser implementadas no programa a partir do próximo ano:

  • Obrigatoriedade do cadastramento biométrico, com exceção de regiões sem acesso à tecnologia.
  • Análise mais detalhada da renda familiar, considerando todos os moradores da casa.
  • Atualização cadastral obrigatória a cada dois anos, para garantir que o benefício seja concedido a quem realmente precisa.

Essas mudanças fazem parte de um esforço para tornar o processo mais seguro e evitar fraudes.

Como consultar o benefício?

Os beneficiários podem acompanhar informações sobre o BPC por meio das seguintes plataformas:

  • Portal Gov.br.
  • Aplicativo Meu INSS (Android e iOS).
  • Central telefônica do INSS (135).

Esses canais permitem consultar pagamentos, atualizar dados e esclarecer dúvidas sobre o benefício.

Calendário de pagamento do BPC

Os pagamentos do BPC seguem um calendário conforme o penúltimo dígito do Número de Identificação Social (NIS). Veja as datas previstas para fevereiro e março:

  • NIS final 1: 24 de fevereiro
  • NIS final 2: 25 de fevereiro
  • NIS final 3: 26 de fevereiro
  • NIS final 4: 27 de fevereiro
  • NIS final 5: 28 de fevereiro
  • NIS final 6: 6 de março
  • NIS final 7: 7 de março
  • NIS final 8: 10 de março
  • NIS final 9: 11 de março
  • NIS final 0: 12 de março

Quem se encaixa nos critérios do BPC pode solicitar o benefício para garantir esse suporte financeiro.