A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um dos documentos mais importantes do país a fim de controlar o tráfego nas ruas e BRs nacionais. Há uma mudança na legislação de trânsito que deverá ser colocada em prática brevemente que irá alterar a isenção da CNH para alguns veículos. Veja todos os detalhes abaixo.
Estes veículos serão impactados pela mudança
Logo após a validação dessas mudanças, alguns veículos serão impactados diretamente acerca da isenção da CNH. Obrigando o condutor a ter que tirar sua carteira de motorista.
Com as novas regras que entaram em vigor no meio deste ano, o paronama referente aos condutores de veículos de pequeno porte como é o caso das moticicletas elétricas mudou um pouco. Haja vista que até então, estes veículos trafegavam de maneira “mais informal”.
Isto é — isento de uma série de burocracias. Entretanto, com esta mudança alguns desses veículos passaram a ser classificados como veículos ciclomotores. Com isso há uma série de responsabilidades que aderem a esta classificação.
Sendo necessário que seja feito o registro do veículo, habilitação refeferente a categoria e o pagamento anual do IPVA. Haja vista que os veículos ciclomotores são classificados como aqueles que possuem motor de até 50cm³ e podem atingirem no máximo 50km/hora.
Portanto, em contraste com bicicletas e patins; são veículos que por mais que se assemelhem aos “manuais”; usam forças externas além da humana para impulsar. Entenda a diferença:
Bicicleta: trata-se de um meio de transporte cujo é usado somente o esforço físico do condutor. Sendo totalmente diferente aos veículos ciclomotores.
Patinetes e patins: possuem suas versões elétricas, são de semelhante modo as bicicletas; que funcionam como esforço humano, mas podem possuir sistema elétrico para auxiliar no tráfego.
Ciclomotor: são veículos que possuem duas ou três rodas; que podem atingirem até 50km/hora.
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Afinal, o que muda?
É importante entender que com essa nova alteração, os veículos elétricos que forem classificados como ciclomotores; precisarão conseguir suas respectivas carteiras de habilitação. Caso contrário, poderão ser pegos em blitz.
Haja vista que estas novas normas da legislação de trânsito acabam impactando diretamente os condutores dos veículos. Sendo necessário participar das aulas teóricas, práticas e receber as devidas aprovações nos exames definidos pelo Detran.
Portanto, aos brasileiros que estão aderindo ao uso das motos elétricas; precisarão ter cuidado redobrado quanto à fiscalização. Verificando se seus veículos estão ou não classificados dentro das normas gerais e com isso poder trafegar livremente.
Caso contrário, será necessário ir em busca de uma autoescola a fim de conseguir dar início ao processo de primeira habilitação e consequentemente passar por todas as etapas do programa.
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