Trabalhadores sem CLT também podem receber! INSS libera benefício

Conseguir se aposentar é a meta de vários brasileiros, todavia, alguns acabam se barrando com um problema: é necessário trabalhar com carteira assinada para conseguir contribuir. Todavia, o INSS contemplou que várias pessoas têm renda própria, mas não de carteira assinada e desejam se aposentar, para isso, a autarquia criou um método de viabilizar isso e este público também conseguir o benefício. 

Pessoas que não têm a carteira assinada poderão se aposentar, saiba como | Foto: Jeane de Oliveira / noticiadamanha.com.br

Quem pode se aposentar mesmo sem carteira assinada?

Atualmente, há várias maneiras que permitem que isso seja feito, como os MEIs, por exemplo. Todavia, o público alvo desta ação do INSS, são as donas de casa. Que poderão contribuir de forma autônoma para no futuro conseguirem a tão sonhada aposentadoria.

Mas para isso, é necessário que mensalmente o contribuinte realize o pagamento de uma pequena taxa. A taxa é baseada no valor do salário mínimo, então, à medida que o salário aumenta, a taxa também.

Contudo, é importante lembrar que é em relação a uma pequena porcentagem, de apenas 5%. Ou seja, ela vai crescendo de acordo com o salário que por sua vez, na maioria dos anos aumenta de acordo com a inflação.

Quais os critérios para conseguir se aposentar?

Engana-se quem acredita que basta realizar o pagamento da taxa e pronto, não é bem assim. É necessário se qualificar dentro das regras, afinal, é uma pessoa que irá conseguir se aposentar mesmo sem trabalhar com carteira assinada. As regras são:

  • A renda mensal deve ser de até duas vezes o valor do salário mínimo;
  • A família deve ter cadastro ativo no CadÚnico;
  • Pagar a taxa mensal equivalente a 5% do salário mínimo por mês. 

Com isso, após um certo período de tempo, é possível conquistar a aposentadoria.

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Qual o período mínimo de contribuição?

O período de contribuição irá variar, a depender se é homem ou mulher. Ficando desta forma:

  • Para se aposentar por idade, a mulher precisa ter 57 anos, pelo menos, além de 30 anos de contribuição;
  • Para se aposentar por idade, os homens devem ter idade mínima de 60 anos, além de 35 anos de contribuição.

Por fim, é importante lembrar que as regras podem variar a depender do momento. Ou seja, daqui alguns meses pode ser que a idade mínima para se aposentar tenha aumentado ou diminuído, então, é importante sempre ficar atento.

E para outros casos onde o cidadão deseja se aposentar, o mais indicado é procurar um contador, pois ele irá orientar qual caminho seguir para conseguir a aposentadoria. 

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